Termos de Uso

Ao utilizar o aplicativo ou o site do TomCerto, você concorda com os termos descritos neste documento.

1. Descrição do serviço

O TomCerto é uma plataforma digital voltada para músicos que oferece ferramentas de detecção de tonalidade e campo harmônico em tempo real utilizando inteligência artificial. O serviço está disponível como aplicativo mobile (Android) e via site em apptomcerto.com.

2. Conta e acesso

• Para acessar funcionalidades Premium, é necessário criar uma conta com e-mail e senha.
• Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso.
• O TomCerto se reserva o direito de suspender contas que violem estes termos.

3. Planos e pagamentos

• O TomCerto oferece plano gratuito com recursos limitados e planos Premium pagos.
• Os valores são informados no momento da contratação e podem ser alterados com aviso prévio.
• Pagamentos são processados por terceiros (Google Play Store, Asaas). Não armazenamos dados de cartão.
• Reembolsos seguem a política da plataforma de pagamento utilizada na compra.

4. Uso permitido

O TomCerto é destinado a uso pessoal e educacional por músicos. É vedado:

• Utilizar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar sistemas, bancos de dados ou áreas restritas sem autorização
• Revender ou redistribuir o serviço sem autorização expressa
• Realizar engenharia reversa do aplicativo ou da API

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do TomCerto — incluindo código, design, marca e algoritmos — é propriedade de seus responsáveis e protegido pelas leis de propriedade intelectual. A marca TomCerto e o domínio apptomcerto.com são administrados por Fernando Alves da Silva.

6. Limitação de responsabilidade

O TomCerto é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

7. Modificações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do serviço após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro competente para resolução de disputas é o do domicílio do responsável, no Brasil.